DIREITOS

Lote 1

LOTE 1

1/21 do prédio rústico composto de mato, situado em Val dos Pocinhos, freguesia de Turquel, Concelho de Alcobaça, a confrontar a norte Munícipio de Alcobaça, do sul com Herdeiros de Maria Joaquina Felizardo e outros, do nascente com o munícipio de Rio Maior e de Poente com Joaquim Lopes Rafael, Álvaro Agostinho Santos, José Teodoro de Sousa e Outros, incrito na matriz predial rústica sob o artigo 1195, e descrito na CRP de Alcobaça sob o n.º 3373 da dita freguesia de Turquel, com uma área total de 231,320000 ha. 1/21 do prédio rústico composto de mato, situado em Serra dos Candeeiros, freguesia de Benedita, concelho de Alcobaça, a confrontar do norte com Herdeiros de Maria Joaquina Felizardo e outros, do sul com Município de Alcobaça, do nascente com Município de Rio Maior e do Poente com Tomás Fonseca, Manuel Pereira Mateus, José Ferreira Inácio, Manuel Jorge, João Maria Felizardo e João Inácio, inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 161, e descrito na CRP de Alcobaça sob o n.º 4288 da dita freguesia de Benedita, sendo que, quanto a este último bem o registo foi lavrado provisório por natureza nos termos do artº 92º, n.º 2, al. b) do CRP, por se encontrar registada provisoriamente por natureza, pela ap. 2531 de 2014/08/12, com uma área total de 141,392000 ha.



Execução de "Acácio Miguel Raimundo Serrazinha" - Proc. n.º 1726/14.7TBCLD-A - Tribunal Judicial da Comarca de Leiria - Alcobaça - Juizo de Execução - Juiz 1

Valor Base 8.500,00 €
Valor Minimo 7.225,00 €
0,00 €
Lote 2

LOTE 2

Quota no valor nominal de 100,00€ (cem euros), na sociedade por quotas denominada “M. PINTO & FONTES, LDA.”, NIPC 513 728 988, com sede na Rua Clemente Meneres, nº 33, em Mirandela, freguesia e concelho de Mirandela, correspondente a 10 % do capital social de 1.000,00 €.



Insolvência de "Vítor Manuel dos Santos Fontes" Processo nº 514/21.9T8VNG corre termos no Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este – Juízo de Comércio de Vila Nova de Gaia - Juiz 6
1/3 de nua propriedade e quota de sociedade

Valor Base 100,00 €
Valor Minimo 85,00 €
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Lote 1

LOTE 1

Verba 1: Direito e ação à herança ilíquida e indivisa que a Executada detém por óbito de Emília Rosa da Fonseca Branco, com o NIF da herança é 743628390. Os bens adiante indicados correspondem aos declarados na participação de imposto selo, pelo que se presumem integrar o acervo hereditário: a) 17/147 avos do prédio rústico composto por olival, vinha, macieiras, cultura arvense, oliveiras, solo subjacente de cultura arvense de olival, eucaliptal e leito de curso de água, com área total de 25.960m2, sito em Vale do Medo, freguesia de Fráguas, concelho de Rio Maior, descrito na Conservatória do Registo Predial de Rio Maior sob o n.º 846/Fráguas e inscrito na matriz predial rústica n.º 33, seção Q, da freguesia de S. Sebastião; b) 8/48 avos do prédio rústico composto por cultura arvense, oliveiras, montado sobro serra, eucaliptal e urbanos, com área total de 9.760m2, sito em Repolho, freguesia de S. Sebastião, concelho de Rio Maior, descrito na Conservatória do Registo Predial de Rio Maior sob o n.º 688/S. Sebastião e inscrito na matriz predial rústica n.º 98, seção P, da mencionada freguesia; c) Prédio rústico composto por mato, pinhal, cultura arvense de sequeiro e eucaliptal, com área total de 4.440m2, sito em Vale Pocico, freguesia de S. Sebastião, concelho de Rio Maior, não descrito na Conservatória do Registo Predial e inscrito na matriz predial rústica n.º 6, seção AE, da mencionada freguesia; d) Prédio urbano composto por casa de habitação de rés do chão com duas divisões, com área total de 22m2, sito em Repolho, freguesia de S. Sebastião, concelho de Rio Maior, não descrito na Conservatória do Registo Predial e inscrito na atual matriz predial urbana n.º 336, da mencionada freguesia (proveniente da matriz urbana n.º 564, da freguesia de Fráguas); e) Prédio urbano composto por casa de rés do chão com duas divisões assoalhadas, com área total de 90m2, sito na Estrada dos Carvalhais, freguesia de S. Sebastião, concelho de Rio Maior, não descrito na Conservatória do Registo Predial e inscrito na atual matriz predial urbana n.º 340, da referida freguesia (proveniente da matriz urbana n.º 1275, da freguesia de Fráguas); f) 1/3 do prédio rústico, sito na freguesia de Fráguas, concelho de Rio Maior, inscrito na matriz predial rústica n.º 133, seção T da referida freguesia. À herança concorrem dois herdeiros, todos descendentes, cabendo à Executada a quota-ideal de 1/2.



Execução de "Jéssica Filipa Leal Branco" Processo n.º 2869/21.6T8ENT - Tribunal Judicial da Comarca de Santarém - Entroncamento - Juízo Execução - Juiz 1

Valor Base 4.500,00 €
Valor Minimo 3.825,00 €
0,00 €
Lote 1

LOTE 1

Direito e ação do Executado à herança ilíquida e indivisa aberta por óbito de seu pai, António Eduardo do Coito Sousa, com o NIF 743789202. Os bens adiante indicados correspondem aos declarados na participação de imposto selo, pelo que se presumem integrar o acervo hereditário: a) 1⁄2 do prédio misto composto por casa de cave destina a garagem, rés-do-chão para habitação com logradouro e terra de semeadura, com área total de 1.800m2, sito em Casal do Vale da Cela, freguesia de Alfeizerão, concelho de Alcobaça, descrito na CRP de Alcobaça sob o n.o 425/Alfeizerão, e inscrito nas matrizes prediais urbana n.o 2258 e rústica n.o 1056, ambas da freguesia de Alfeizerão; b) 1⁄2 do prédio rústico composto por terra de semeadura, com área total de 3.000m2, sito em Várzea, freguesia de Alfeizerão, concelho de Alcobaça, descrito na CRP de Alcobaça sob o n.o 4655/Alfeizerão, e inscrito na matriz predial rústica n.o 3466/Alfeizerão; c) 1/4 do prédio rústico composto por terra de semeadura, com área total de 700m2, sito em Cubos, freguesia de Alfeizerão, concelho de Alcobaça, descrito na CRP de Alcobaça sob o n.o 3176/Alfeizerão, e inscrito na matriz predial rústica n.o 3921/Alfeizerão; d) 3/24 do prédio rústico composto por terra de semeadura, pinhal, eucaliptal e castanheiros, com área total de 43.000m2, sito em Vale da Rica, freguesia de Alfeizerão, concelho de Alcobaça, descrito na CRP de Alcobaça sob o n.o 2474/Alfeizerão, e inscrito na matriz predial rústica n.o 417/Alfeizerão; e) 1⁄2 do prédio rústico composto por terra de semeadura, com área total de 4.000m2, sito em Varzea, freguesia de Alfeizerão, concelho de Alcobaça, descrito na CRP de Alcobaça sob o n.o 4811/Alfeizerão, e inscrito na matriz predial rústica n.o 3467/Alfeizerão; f) 1⁄2 do prédio rústico composto por terra de semeadura, com área total de 380m2, sito em Cubos, freguesia de Alfeizerão, concelho de Alcobaça, não descrito na Conservatória do Registo Predial, e inscrito na matriz predial rústica n.o 3897/Alfeizerão; g) 1⁄2 do prédio rústico composto por terra de semeadura, com área total de 580m2, sito em Cubos, freguesia de Alfeizerão, concelho de Alcobaça, não descrito na Conservatória do Registo Predial, e inscrito na matriz predial rústica n.o 3898/Alfeizerão; h) 1⁄2 do prédio rústico composto por terra de semeadura, com área total de 580m2, sito em Cubos, freguesia de Alfeizerão, concelho de Alcobaça, não descrito na Conservatória do Registo Predial, e inscrito na matriz predial rústica n.o 3899/Alfeizerão; i) 1⁄2 do prédio urbano composto por prédio de r/chão com quatro divisões para habitação, sótão amplo e logradouro, sito em Gaio, freguesia de Vimeiro, concelho de Alcobaça, não descrito na Conservatória do Registo Predial, e inscrito na matriz predial urbana n.o 699/Vimeiro; j) 1⁄2 do prédio rústico composto por terra de vinha, árvores de fruto, oliveiras, ruínas de uma casa que serviu de adega e cómodos, com área total de 7.650m2, sito em Casal da Fonte Figueira, freguesia de Alfeizerão, concelho de Alcobaça, não descrito na Conservatória do Registo Predial, e inscrito na matriz predial rústica n.o 5498/Alfeizerão; k) 1⁄2 do prédio rústico composto por terra de semeadura com árvores, com área total de 3.780m2, sito em Barreiro, freguesia de Vimeiro, concelho de Alcobaça, não descrito na Conservatória do Registo Predial, e inscrito na matriz predial rústica n.o 1971/Vimeiro; i) 505/4912 do prédio misto denominado “Porfia”,composto por casa de habitação de rés do chão, cómodos constituídos por duas dependências e logradouro, terra de semeadura, pomar, vinha e árvores, com área total de 12.200m2, sito em Carrasqueiro, freguesia de Vimeiro, concelho de Alcobaça, descrito na CRP de Alcobaça sob o n.o 326/Vimeiro, e inscrito nas matrizes prediais urbana n.o 367 e nas matrizes prediais rústicas n.o 1901, 1903, 1904 e 1908, todas da freguesia de Vimeiro. À herança concorrem quatro herdeiros, a viúva e três descendentes, cabendo ao Executado a quota-parte de 1⁄4.



Execução de "Acácio Correia de Sousa" - Processo nº 874/22.4T8ACB
Direito e ação à herança ilíquida e indivisa aberta por óbito de seu pai, na quota-parte de 1/4

Valor Base 11.764,71 €
Valor Minimo 10.000,00 €
0,00 €
Lote 1

LOTE 1

O direito pertencente ao falecido executado Mapril Trindade Duarte nas heranças ilíquidas e indivisas abertas por óbito de seus pais, Francisco António Duarte e de Maria Amélia da Trindade Duarte, e cujo acervo é composto pelos bens constantes nas respetivas participações de transmissões gratuitas para efeitos das respetivas liquidações de Imposto de Selo. Verba nº: 1 Quota Parte Transmitida: 3/4 Indicador Herança Indivisa: Sim Tipo de Prédio: Urbano Artigo: 347 Freguesia: ALGUBER Município: CADAVAL Distrito: LISBOA Disp. Entrega Mod. 1 IMI: Não Verba nº: 2 Quota Parte Transmitida: 5/24 Indicador Herança Indivisa: Sim Tipo de Prédio: Urbano Artigo: 238 Freguesia: ALGUBER Município: CADAVAL Distrito: LISBOA Disp. Entrega Mod. 1 IMI: Não Verba nº: 3 Quota Parte Transmitida: 5/16 Indicador Herança Indivisa: Sim Tipo de Prédio: Rústico Artigo: 47 Secção: V Freguesia: ALGUBER Município: CADAVAL Distrito: LISBOA Disp. Entrega Mod. 1 IMI: Não Verba nº: 4 Quota Parte Transmitida: 5/24 Indicador Herança Indivisa: Sim Tipo de Prédio: Rústico Artigo: 92 Secção: H Freguesia: ALGUBER Município: CADAVAL Distrito: LISBOA Disp. Entrega Mod. 1 IMI: Não Verba nº: 1 Quota Parte Transmitida: 1/4 Indicador Herança Indivisa: Sim Tipo de Prédio: Rústico Artigo: 47 Secção: V Freguesia: ALGUBER Município: CADAVAL Distrito: LISBOA Disp. Entrega Mod. 1 IMI: Não Verba nº: 2 Quota Parte Transmitida: 1/6 Indicador Herança Indivisa: Sim Tipo de Prédio: Rústico Artigo: 92 Secção: H Freguesia: ALGUBER Município: CADAVAL Distrito: LISBOA Disp. Entrega Mod. 1 IMI: Não Verba nº: 3 Quota Parte Transmitida: 1/6 Indicador Herança Indivisa: Sim Tipo de Prédio: Urbano Artigo: 238 Freguesia: ALGUBER Município: CADAVAL Distrito: LISBOA Avaliação do Prédio: Data: 2004-06-23 Disp. Entrega Mod. 1 IMI: Não Verba nº: 4 Quota Parte Transmitida: 1/2 Indicador Herança Indivisa: Não Tipo de Prédio: Urbano Artigo: 347 Freguesia: ALGUBER Município: CADAVAL Distrito: LISBOA Avaliação do Prédio: Data: 2004-05-14 Disp. Entrega Mod. 1 IMI: Não



Execução de "Mapril Trindade Duarte" - Proc.nº 2524/11.5TBCLD - Tribunal Judical da Comarca de Leiria - Alcobaça - Juízo de Execução - Juiz 2
Direito nas heranças ilíquidas e indivisas abertas

Valor Base 10.000,00 €
Valor Minimo 8.500,00 €
0,00 €